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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.

Parte dos contribuintes poderá baixar programa a partir desta terça

Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados

A nova tabela já está em vigor, mas precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei Compartilhe Versão para impressão 1Comentários 07/02/2024 - 09:54 ? Atualizado em 07/02/2024 - 20:05 Fonte: Agência Câmara de Notícias

Atualização foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União

Um dos intuitos da regulamentação de apostas esportivas - cujo projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e será analisado pelo Senado - é coibir tentativas de manipulação, como as reveladas na Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP/GO), que identificou, inclusive, a participação de jogadores de futebol

Serão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344 milhões

Em fevereiro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o valor recebido pelos artistas. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11)